Mantido o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Recursos que discutem legalidade da tarifa básica de telefonia não devem ser encaminhados ao STF

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.

Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

Professora será indenizada por ofensa

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Jogador será indenizado por comentarista

O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.